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Título:		ATO DA CMSP Nº 1.061 04/05/2009 (texto original)
		Sem revogação expressa
Ementa:		Disciplina a avaliação especial de desempenho a ser realizada no período do estágio probatório, cria Comissão de Estágio Probatório, e dá outras providências.
Publicação:		DOC 05/05/2009 p. 65-66 c. todas
Regulamentação:		Ato da CMSP nº 1.069/2009 - Constitui a Comissão de que trata este Ato.; (ver documento) Ato da CMSP nº 1.151/2011 - Regulamenta o § 3º do art. 4º deste Ato. (ver documento) PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO.
Indexação:		Estágio probatório - Comissão de Estágio Probatório - Avaliação de desempenho - Servidor da CMSP - Cargo efetivo

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